| Projeto: |
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PL 308 28/05/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-308/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0308-2019 |
| Promovente: |
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Rute Costa / Gilberto Nascimento / Rubinho Nunes / Marcelo Messias / George Hato / Camilo Cristófaro / Edir Sales / Jorge Wilson Filho / Atílio Francisco |
| Ementa: |
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INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSO / ARMA / AUTORIZACAO / DETECTOR / ENSINO MUNICIPAL / ENTRADA / ESCOLA MUNICIPAL / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / INSPECAO / INSTALACAO / METAL / PMSP / PRAZO / PREVENCAO / REVISTA PESSOAL / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0394-2021
ver documento CONJ0263-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/04/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 01/07/2019 | | CCJ | Recebido em 01/07/2019 | Encaminhado em 30/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 11/02/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 12/06/2021 | | ADM | Recebido em 17/06/2021 | Encaminhado em 08/09/2021 | | ECON | Recebido em 10/09/2021 | Encaminhado em 05/04/2022 | | SGP12 | Recebido em 05/04/2022 | Encaminhado em 20/04/2022 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 489/2019 de 19/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/10/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 371/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 624/2019
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